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Chamamento ao Processo
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Como se acabou de ver, a sentença que julgar a ação valerá como título executivo para aquele que pagar a dívida, a fim de que exija sua parte correspondente dos outros devedores. Ora, o que estabelece esse dispositivo é a sub-rogação nos direitos do credor para aquele que satisfizer a obrigação. Afasta-se assim, a ação de regresso, objeto finalístico da denunciação da lide.
Diante da real importância da compreensão da sub-rogação, decidiu-se fazer um exame mais aprofundado do instituto, tecendo, inclusive, considerações que, às vezes, não dizem respeito diretamente ao chamamento ao processo, mas que, como um todo, servem para compreender a razão pela qual, o que se tem no art.80 do CPC é efetivamente a sub-rogação.
7.2 GeneralidadesSub-rogar, de uma forma geral, é basicamente substituir. Colocar uma coisa em lugar de outra, ou uma pessoa em lugar de outra. Temos, então, duas espécies de sub-rogação: a real, quando ocorre sub-rogação de coisas; e a pessoa, quando ocorre sub-rogação de pessoas.
O Capítulo IV, do Título II, do Livro III do Código Civil que se refere ao pagamento com sub-rogação, não cuidou especificamente do gênero sub-rogação, mas tão-somente, da espécie sub-rogação pessoal, que se dá quando ocorre a substituição de uma pessoa por outra, mantendo a substituta os mesmos direitos que a substituída.
7.3 Natureza…
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