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Chamamento ao Processo
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CHAMAMENTO AO PROCESSO
2005
INTRODUÇÃO
O objeto deste trabalho é a analise do instituto chamamento ao processo. Procuramos buscar, no direito material, objetivando, uma base para o cabimento do instituto, tais como fiança, solidariedade, hipóteses legais de admissibilidade, diferença e semelhanças de outros institutos de intervenção de terceiros, e em relação à sentença, tratamos da: sub-rogação, generalidades, natureza jurídica, conceito, sub-rogação legal e seus efeitos.
1 Conceito
Trata-se de um instituto que consiste num meio de formação de litisconsórcio passivo, por iniciativa do próprio réu. Observe-se que se trata de uma exceção, pois a facultatividade do litisconsórcio esta sempre ligada à figura do autor, e não à do réu. É imprescindível, ainda, para esse conceito, o fato de que aquele que paga a divida fica sub-rogado nos direitos do credor, podendo exigir dos outros réus a sua cota-parte, ou na hipótese do inc. I do art. 77, exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor principal.
Na precisa concepção de Athos Gusmão Carneiro, "pelo chamamento ao processo, ao réu assiste a faculdade (não a obrigação) de, acionado pelo credor em ação de cobrança, fazer citar os coobrigados, a fim de que ingressem na relação jurídica processual como seus litisconsortes, ficando destarte abrangidos pela eficácia da coisa julgada material resultante da sentença".
1.1 Chamamento ao Processo…
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