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Cessão de Crédito, Sub-rogação e Novação
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Cessão de Crédito, Sub-rogação e Novação
CESSÃO DE CRÉDITO
A Cessão de credito significa em tese, a substituição por ato entre vivos, da figura do credor, na qual, esta cessão pode ser verificada por motivos como morte ou por ato próprio entre vivos. Já para Silvio Rodrigues, é o negócio jurídico, em geral oneroso, pelo qual o sujeito ativo de uma obrigação a transfere a terceiro, estranho ao negócio original, independentemente da anuência do devedor, outros autores consideram um negócio jurídico bilateral, que pode ser a título gratuito ou oneroso e onde a transfere pode realizar-se no todo ou parcialmente com todos os acessórios contidos na obrigação, salvo disposto em contrário. Nessa modalidade das obrigações de acordo com a grande maioria dos autores, eles qualificam as pessoas existentes na relação da seguinte forma. A figura do CEDENTE, aquele que aliena o direito, o CESSIONÁRIO aquele que adquire o direito e o CEDIDO, no caso o devedor, aquele responsável pelo cumprimento da obrigação.
Para Silvio Rodrigues, o instituto estudado se assemelha a uma compra e venda, por isso ele ressalta que a cessão deve tratar de bem de caráter patrimonial e com capacidade de ser negociado , como bens materiais, moveis, imóveis , créditos que representem promessa de pagamento, pois a todos esse sempre irá existir quem ofereça valor a eles. De acordo com Maria helena Diniz, a cessão justifica-se, pois o direito de crédito representa, sob o prisma econômico, um valor patrimonial, podendo ser negociado ou transferido, pois representa promessa de pagamento futuro
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