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Cautelar
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Cautelar
Unitri
2008
Processo Civil.
I-Antecedentes
Livro I – Processo de conhecimento- art.1° a 565
Livro II – Processo de Execução – art.566 a 795.
Livro III – Processo Cautelar – art.796 a 889
Livro IV – Procedimentos especiais- art.890 a 1210
Livro V- Disposições finais e transitórias art.1211 a 1220.
Processo de Conhecimento – marcado, essencialmente pelo aspecto intelectual onde o juiz, respeitando um amplo contraditório e garantindo vasta instrução probatória, por meio de uma cognição exauriente, profere uma sentença de mérito.
Processo de Execução – aqui o autor apresenta perante o estado/juiz com o seu direito reconhecido em título executivo e busca, por meio de uma atividade essencialmente material, a satisfação concreta desse direito.
Processo Cautelar – é uma tutela de urgência, busca assegurar a efetividade de um processo principal (ação de conhecimento).
A efetividade quer dizer “garantir a situação de urgência”.
Obs: Essa classificação restou abalada notadamente após a lei 11.232/05 que consagrou a idéia de sincretismo processual, isto é, um único processo contemplando uma fase cognitiva (de conhecimento) e executiva.
Do Processo…
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