Caso Grafite: Injúria Qualificada ou Racismo?

Pensamos como Victor Rios Gonçalves (1999, p. 93), ao destacar que as ofensas referentes à raça e cor não constituem crimes de racismo da lei 7716/89. Logo, por não se tratar de crime de racismo, o agente não poderá ser prejudicado pelos institutos da imprescritibilidade e inafiançabilidade.

Analisando o caso Grafite, não vislumbramos nenhuma irregularidade nem qualquer tipo de excesso no procedimento da Polícia Judiciária. O Delegado de Polícia que na ocasião efetuou a prisão em flagrante do jogador argentino, agiu com a maior prudência aguardando o término da partida e cumprindo suas atribuições garantidas por lei. Não abusou em nenhum momento de sua autoridade, uma vez que o Código de Processo Penal brasileiro determina que a autoridade deverá prender aquele que se encontra em situação de flagrante delito. O fato de ter sido presenciado pelas câmeras de televisão, não pode ser encarado como uma promoção pessoal, na medida que a situação era meramente ocasional: uma partida de futebol! Reforçando ainda mais nossa opinião, lembramos do antigo adágio romano que salienta que "o direito não acolhe quem dorme". Nota-se que a situação de flagrância depende do próprio arder dos fatos. Com sua perspicácia que lhe é peculiar, o festejado professor Magalhães Noronha (1998) destaca que o significado da palavra flagrante provém do latim e significa flagrare, ou seja, ardente, queimando. A autoridade policial cumpriu a lei nos seus mais fiéis ditames. Esperar uma outra…