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Caracteristicos Comuns do Federalismo
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CARACTERÍSTICAS COMUNS DO FEDERALISMO
Antes de se entender o federalismo norte-americano atual, é necessário entender as razões de seu estabelecimento. Quando se criou a primeira federação conhecida, a americana, o que se tratou de resolver na época era o problema resultante da convivência entre si das 13 colônias inglesas tornadas Estados independentes e desejosas de adotarem uma forma de poder político unificado.
Pode-se afirmar que na idéia de federalismo reside um conteúdo fortemente autonomista, decorrente da perda da soberania existente quando da transformação das colônias em Estados.
Busca-se, no entanto, nesse caso, a elaboração de um quadro de característicos comuns de Estado Federal. A tentativa comum de se anunciar característicos comuns do Estado Federal não anula, de forma alguma, a sua personalidade própria, que se revelam traços peculiares seus, provavelmente, distintos de outros tantos Estados Federais. A doutrina tem desenvolvido largo trabalho sobre os característicos comuns das Federações. Como já dito acima, todos os estudos passam pela nota particular da descentralização, e as decorrências de tal principio, quer para torná-la efetiva, quer para evitar sua supressão.
Assim, podemos apontar que autonomia das unidades federadas é um dos principais característicos da Federação.
O Estado Federal é composto de partes autônomas, de vontades parciais que devem se relacionar entre si e com a vontade central. Essa autonomia mencionada se revela através de uma descentralização. Muito se discute sobre quais seriam as…
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