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Bens em Direito Romano
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BENS EM DIREITO ROMANO
1. INTRODUÇÃO
Bens ou coisas (res) são todos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. A palavra res em latim tem sentido tão amplo como a palavra coisa em nossa língua. O jurista só estuda as coisas porque podem ser "objeto" do direito.
A pessoa que pode dispor de uma coisa, usufruí-la ou até destruí-la é titular do direito mais amplo, dentro do que denomina "direito real", ou seja, direito de propriedade.
Apesar de os romanos não se terem preocupados com as divisões dos bens, porque não eram dados à abstração, a divisão fundamental, de acordo com a Institutas de Justiniano, eram as categorias das coisas in patrimônio e das coisas extra patrimonium.
Existem outras classificações nos textos, com importância para vários institutos, tais como res corporales e res incorporales, re mancipi e res nec mancipi. Nem todas as distinções são romanas, uma vez que umas são de origem filosófica e outras são dos comentadores do Direito Romano histórico.
2. AS COISAS IN PATRIMÔNIO
As coisas patrimoniais são aqueles bens que entram para o patrimônio dos indivíduos, são as coisas suscetíveis de propriedade privada.
As coisas in patrimônio dividem-se em res mancipi res nec mancipi, em coisas corpóreas e incorpóreas, em moveis e imóveis.
2.1 RES MANCIPI E RES NEC MANCIPI
Não há critério para essa distinção. Podemos dizer, contudo, que as res mancipi eram coisas mais…
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