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Beneficiários e Tipos de Beneficiários
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para a contribuinte individual e a segurada facultativa: em 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses, sujeito ao limite máximo do salário - de - contribuição.
para a empregada doméstica: o benefício tem valor mensal igual ao do seu último salário de contribuição, observado o limite mínimo e máximo.
segurada especial: o valor do salário maternidade é de um salário mínimo mensal.
para a empregada doméstica: o benefício tem valor mensal igual ao do seu último salário de contribuição, observado o limite mínimo e máximo.
segurada especial: o valor do salário maternidade é de um salário mínimo mensal.
Observação:
Para a empregada doméstica que não tenha comprovado o recolhimento das contribuições será concedido o salário maternidade com base no valor mínimo se, satisfeitas as condições exigidas.
Pagamento
O salário - maternidade será pago pelo INSS, através da rede bancária ou mediante convênio com empresa, sindicato ou entidade de aposentados devidamente legalizada.
Para maior comodidade, a segurada informará ao INSS o número da conta e agência bancária em que deseja receber o benefício.
Em se tratando da contribuinte individual o pagamento será feito através da rede bancária, descontando o valor da contribuição mensal da segurada. No início e no término da licença maternidade, a contribuição deverá ser paga integralmente pela contribuinte individual ou facultativa, calculada sobre o seu salário de contribuição.
Cessação do salário - maternidade
- após o período de 120, 60 ou 30 dias; …
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