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Beneficiários e Tipos de Beneficiários
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O pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em barco com mais de seis toneladas de arqueação bruta (parceiro outorgante), e com mais de dez toneladas de arqueação bruta (parceiro outorgado) é considerado contribuinte individual.
Produção Rural
É toda a produção de origem animal e vegetal, em estado natural ou submetida a processo de beneficiamento ou industrialização rudimentar (assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilhagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação), bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos.
Inscrição do segurado especial
A comprovação da atividade rural é suficiente para garantir a condição de segurado no INSS.
Caso queira ter direito a benefícios com valor superior a um salário mínimo, o segurado especial pode optar por contribuir facultativamente e cumprir a carência exigida.
A inscrição poderá ser feita nas Agências da Previdências Social, pela Internet ou PREVFone (0800 780191).
Documentos solicitados para Inscrição na Previdência Social
Dependentes
São considerados dependentes dos segurados
Há três classes de dependentes:
Classe I: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não…
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