Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Publicado em 22/04/2003
1800 visualizações
10108 palavras
Adicionar aos favoritosSob o título de patrimônio familiar, o Código Civil Suíço trata de três institutos protetores da família: a fundação familiar (art. 335); a comunidade familiar (art. 336 a 348) e o asilo familiar (art. 349 a 359). A fundação familiar é a representação da família como pessoa jurídica, a comunidade familiar trata do patrimônio originado de herança, composto de bens móveis e imóveis a serem considerados como conjunto indissolúvel e o asilo de família corresponde à nossa concepção de bem de família.
Outras LegislaçõesO instituto do bem de família está também inserido nas legislações francesas e italianas desde o início do século XX com variações mínimas ao proposto pelo homestead. Está ainda presente no direito do México, Venezuela, Argentina, Portugal e Espanha.
Implantação do Bem de Família no Brasil HISTÓRICO
Embora o Projeto do Código Civil de Clóvis Bevilaqua não tenha inicialmente tratado do instituto do bem de família, houveram outras tentativas para sua implantação no Brasil, que obtiveram resultados.
O primeiro embrião que se conhece do bem de família no Brasil é o Regulamento737 de 25 de novembro de 1850, que isentava da penhora alguns bens do devedor executado sem, porém, excluir da execução seu bem imóvel que lhe servisse de domicílio. Posteriormente, Coelho Rodrigues em seu projeto de Código Civil Brasileiro, Em 1893, tratava do instituto, incluído no Direito de…
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
© Todos os direitos reservados a Educamania: 21 4111-3097 | CNPJ 07.114.604/0001-08