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Bem de Família
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A lei do homestead parece no país em 1878 e é completamente reformulada em 1886, atingindo apenas as províncias sem autoridade legislativa, ou seja, os territórios pouco povoados. Assim a lei canadense apresentou-se com objetivos políticos, visando principalmente a colonização.
Na InglaterraO que se encontra na legislação inglesa é a proteção da pequena propriedade, nunca a da família, por seu asilo inviolável, livre de penhores e execuções forçadas. Longe sua legislação de apresentar, sequer modestamente, o espírito do homestead.
Na AlemanhaO bem de família na Alemanha tem suas origens no Hofrecht medieval mas está longe dos moldes americanos, não protegendo o trabalhador, muito menos o agrícola, e sim a média propriedade.
Na ÁustriaHouve um ensaio de implantação que ficou restrito ao direito sucessório.
Na SuiçaSob o título de patrimônio familiar, o Código Civil Suíço trata de três institutos protetores da família: a fundação familiar (art. 335); a comunidade familiar (art. 336 a 348) e o asilo familiar (art. 349 a 359). A fundação familiar é a representação da família como pessoa jurídica, a comunidade familiar trata do patrimônio originado de herança, composto de bens móveis e imóveis a serem considerados como conjunto indissolúvel e o asilo de família corresponde à nossa concepção de bem de família.
Outras LegislaçõesO instituto do bem de família está…
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