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Barriga de Aluguel
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BARRIGA DE ALUGUEL
MAIO/ 2002
DEDICATÓRIA
Dedico a todos os alunos do curso de Direito, que através deste e de outros trabalhos vencerão etapas do caminho da sabedoria.
" Cada nova leitura é toda leitura que se renovando altera na outra o que se acumulou."
AGRADECIMENTOS
A Deus, que nos guiou nessa jornada.
A todas a pessoas que, de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.Ao professor que apresentou sugestões valiosas para este trabalho.
RESUMO
Este trabalho tem como finalidade expor para a classe de alunos do curso de direito, o tema que ainda pode ser considerado como uma polêmica, já que no Brasil é aceito apenas entre parentes, e entre outros países tais como EUA é totalmente permitido, já na Itália é proibido, queremos falar sobre a R.M.A., ou seja, a Reprodução Medicamente Assistida (barriga de aluguel ou ato de gerar por dinheiro), pois não existe nenhuma lei brasileira que autorize este procedimento, só apenas aspectos éticos reservados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem conseqüências jurídicas e sociais, razão porque não poderá continuar sem controle do Ministério Público, pois o mesmo tem como objetivo resguardar os direitos do nascituro, sendo aplicado no que couber as disposições do Capítulo V da Lei n.º 8.069/90, e este trabalho também apresenta todo o conteúdo do Projeto de Lei do Senado n.º 90, de 1999, elaborado pelo ilustre Senador Lúcio Alcantara, bem como a ética na…
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