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Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis
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Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis
UNESUL Bahia
2009
INTRODUÇÃO
Há uma grande discussão no que se refere à garantia expressa no Texto Constitucional brasileiro, o direito de acesso à Justiça a todos, sem qualquer distinção de raça, cor, religião, opinião política ou condição socioeconômica. Porém, o que se observa é uma infinidade de injustiças sociais, ignorando assim, de forma entristecedora, as garantias individuais salvaguardadas pela Constituição Federal (Lei Maior).
Diante da realidade a qual se evidencia no sistema de prestação dos serviços jurisdicionais, verifica-se que a questão das dificuldades financeiras para que todo e qualquer indivíduo tenha efetivamente o direito dessa prestação, assegurado constitucionalmente, tem sido ainda um óbice no que concerne o acesso à jurisdição. Portanto, optou-se por este tema, qual seja, a Barreira Econômica do Acesso à Justiça, delimitando-o na cidade de Eunápolis-Bahia.
O tema proposto surgiu de uma grande inquietação que ocorria ao observar, diariamente, no âmbito profissional a demanda incessante e que, na sua maioria, se tratava de pessoas menos favorecidas socialmente, bem como a falta de celeridade processual, tornando mais difícil ainda a realidade do pobre na…
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