Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis

Publicado em 24/05/2010

Capelletti e Garth(22) corroboram:

Os efeitos dessa delonga, especialmente se considerados os índices de inflação, podem ser devastadores. Ela aumenta os custos para as partes e pressiona os economicamente fracos a abandonar suas causas, ou aceitar acordos muito inferiores àqueles a que teriam direito.

E, ainda, na visão de Leonardo Greco(23) :

Os obstáculos econômicos atingem o pobre, na medida em que a Defensoria Pública, apesar da previsão constitucional, não está adequadamente estruturada em todo o país.

E atingem igualmente o cidadão de classe média, aquele que não pode beneficiar-se da gratuidade, mas para quem as despesas judiciais impõem sacrifício apreciável.

As despesas processuais muito elevadas, como, por exemplo, a taxa judiciária incidente sobre o benefício econômico almejado pelo autor, são, em muitos Estados, outro fator de desestímulo ao acesso à Justiça.

Muito sábia é a teoria de Nehemias Domingos de Melo(24) acerca do grande entrave econômico que torna o acesso à justiça menos efetivo, especialmente aos mais carentes, que é a realidade socioeconômica que assola o país, como pode-se acompanhar por meio das palavras do autor supramencionado:

A exclusão social e a pobreza são os maiores obstáculos do livre acesso à justiça. O pleno acesso à justiça só será possível com a…

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