Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis

Ocorre que com os estudos dos processualistas, foi se descobrindo que processo não era apenas procedimento, a ação deveria ser mais independente e o juiz deveria ter uma maior participação, por meio da sensibilidade relativa aos valores sociais e às mudanças dessa sociedade, tornando-se, assim, um julgador coerente e, sobretudo, consciente em suas decisões, situação adversa de tempos anteriores.

Assim, haveria uma participação efetiva dos sujeitos da lide, fazendo com que o processo tivesse uma adequada utilização, sendo este, instrumento que o direito processual dispõe.

A efetividade do processo deve ser atingida mediante a aplicação e exercício dos Princípios Constitucionais como o da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional, da Ampla Defesa e do Contraditório e do Devido Processo Legal. Caso uma dessas garantias constitucionais do processo venha a ser violada, irá repercutir na limitação do acesso de todos à ordem jurídica justa. Pois, assim, Cândido Rangel Dinamarco(15) aborda:

Conduz à existência de um processo acessível a todos e a todas as suas causas (por mais humildes que sejam aqueles e menor expressão econômica tenham estas), ágil e simplificado, aberto à participação efetiva dos interessados e contando com a atenta vigilância do juiz sobre a instrução e sua interferência até ao ponto em que não atinja a…