Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis

Publicado em 24/05/2010

Tudo teve início desde os primórdios, com a história da raça humana, quando o homem, por meio da linguagem, por meio da linguagem, passou a utilizar os vocábulos para então desenvolver o hábito da defesa na forma falada e também escrita.

A sequência cronológica histórica do direito classifica-se segundo Paulo Cesar Ribeiro Galliez(9) assim:

2350 a.C.: código de Urukagina. Mencionado como apanhado de “ordens” ou de leis promulgadas por reis mesopotâmicos.

2050 a.C.: código de Ur-Nammu. Baseado em um sistema no qual as testemunhas depunham ante juízes profissionais, que podiam ordenar que o culpado indenizasse a vítima.

1700 a.C.: código de Hamurabi. A expressão “olho por olho” simboliza seu princípio básico.

1300 a.C.: os 10 Mandamentos. Uma lista de 10 leis foi recebida do profeta Moisés e foi integrada à Bíblia em seguida.

1280 a 888 a.C.: as leis de Manu. Prescrições jurídicas constituíam a base do sistema de casta na índia, que classificava os indivíduos segundo seu status social.

621 a.C.: as leis de Dracon. Este grego redigiu um código jurídico para Atenas, que por ser tão severo, “draconiano” significa hoje “excessivamente duro”.

450 a.C.: as 12 Tábuas. Foram redigidas para governar os romanos, essas leis constituem a base de grande parte do direito moderno. Organizam as investigações judiciais públicas dos crimes e instituem um sistema que permite as partes lesadas…

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