Barreira Econômica do Acesso Justiça em Eunpolis

Publicado em 24/05/2010

Em uma sociedade tão capitalista como esta na qual se vive, pode-se vivenciar e comprovar como a desigualdade está entranhada no meio social, diariamente na vida de todos. Seja no trabalho, nas relações pessoais, no meio acadêmico, enfim, em todo o universo da sociedade da qual se faz parte.

Quando aborda-se o tema “Barreira Econômica do Acesso à Justiça”, nele está inerente o termo desigualdade, o qual está relacionado a vários sentidos, porém o que estará sendo abordado aqui neste presente trabalho será a desigualdade perante o direito de acesso à justiça, que envolve desrespeito a alguns princípios constitucionais, sobretudo o princípio da dignidade da pessoa humana, além de outros princípios também observados e que devem integrar o rol ora mencionado, por se tratar de extrema relevância no âmbito do processo constitucional, bem como a questão da representação dos advogados nos Juizados Especiais e a ausência de Defensoria Pública na região em estudo.

Para iniciar-se a exploração do tema supracitado, faz-se necessário abordar alguns conceitos extremamente necessários para um entendimento mais apurado. E num primeiro plano seria o conceito da expressão “Acesso à Justiça” que como explanam de forma magnífica Mauro Cappelletti e Garth(1) :

A expressão “acesso à…

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