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Axiologia, Ontologia, Efetividade, Dever-ser no Direito, Liberdade, Eqüidade, Direito, Justiça, Jurisdição
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Podemos dizer que a jurisdição de eqüidade é aplicada em regra geral em processos penais e excepcionalmente em processo civil.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Entendemos que as jurisdições são decisões tomadas por juízes competentes, fundamentados nos princípios, onde temos Axiologia que é composta por valores éticos e morais, já a Ontologia fornecerá os conhecimentos a serem utilizados nos casos concretos, para que junto com a Efetividade se faça cumprir os objetivos traçados, e também utilizaremos a Eqüidade em processos onde existam as desigualdades, tornando-se iguais, esses…
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