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Axiologia, Ontologia, Efetividade, Dever-ser no Direito, Liberdade, Eqüidade, Direito, Justiça, Jurisdição
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6.1 CONCEPÇÃO DE EQÜIDADE
Eqüidade não é tarefa das mais fáceis para o estudioso do Direito, por ser um vocábulo que possuem muitos significados e também diversas interpretações.
A título ilustrativo, verificamos sua definição de Aurélio Buarque de Holanda:
"Eqüidade. [Do lat. aequitate] S. f. 1. Disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. 2. Conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. 3. Sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal. 4. Igualdade, retidão, equanimidade."(1)
Entretanto, por utilizarem diversas controvérsias surgem quando da utilização jurídica do termo, seja no campo das relações de direito material, seja no âmbito da apreciação de lides pelo poder judiciário.
Portanto, cada um destes problemas separadamente de modo a buscarmos uma visão sistemática do que seja Eqüidade.
Segundo Ferraz Junior a eqüidade não deixa de ser fiel ao princípio da igualdade, mas como o senso de equilíbrio é conforme as circunstâncias concretas, os juízos eqüitativos não podem ser generalizados para todos os casos. Se o forem, geram desigualdade, posto que o que é eqüitativo em uma situação não o é…
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