Aumentos das Penas como Meio de Reduzir a Criminalidade

Publicado em 29/07/2003

O Aumento das Penas Como Meio Para Reduzir o Índice de Criminalidade


Introdução

Nos últimos tempos , violentíssimos homicídios vem abalando a opinião publica de todo o pais , novamente a das grandes cidades brasileiras . Os mais superficiais pensam que normas rigorosas teriam eficácia para reduzir os delitos . Essa solução equivocada , no entanto , é contestada por todos o que se dedicam com seriedade ao estudos das ciências criminais . É induvidoso que os paises que adotam as penas mais severas , como as de morte e a prisão perpetua , registram níveis preocupantes de criminalidade . Os delinqüentes tornan-se mais perigosos diante das perspectivas de imposição de uma dessas sanções que transformaram o homem num ser desesperançados , antes a suposição de poder sofre-las . A solução deve nascer de estudos necessários a identificar as causas desses delitos , com o abandono do empirismo legislativo e das soluções superficiais . Em nosso pais , a violência urbana continua aumentando , mesmo após a edição de leis mais rigorosas para crimes como os de extorsão mediante seqüestro , latrocínio e homicídio qualificado . Tais tipos de delitos geralmente apresentam-se na forma premeditada e até com quadrilhas organizadas , tendo os autores consciência da gravidade das penas previstas . E a escalada da violência prossegue . A epidemia delituosa nasce , principalmente , da dificuldade econômica que afeta as camadas mais frágil da população e da conseqüente impossibilidade de proporcionar uma adequada resposta do homem marginalizado aos reclamos familiares e de suas necessidades…

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