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ASSÉDIO MORAL – UM INIMIGO OCULTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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O princípio da razoabilidade visa coibir a arbitrariedade exercida pelo empregador, diz também que o ser humano em suas relações, deve proceder conforme a razão, de forma justa e razoável.
O princípio da boa-fé se demonstra como um novo paradigma no Direito, responsável por estabelecer novos limites para o exercício dos direitos e, utilizando-se de normas de cunho aberto e valorativo, o Poder Judiciário deve ampliar a aplicação deste princípio buscando resguardar a moral, a veracidade e a confiança nas relações jurídicas. É importante ressaltar, também, que apesar de utilizar tais conceitos de cunho aberto, a adoção de um dever de conduta de acordo com a boa-fé não configura uma abstração, pelo contrário, ela impõe limites ao exercício dos direitos das partes e vincula o juiz a uma decisão concreta. Segundo Brunela Vieira de Vicenzi , o princípio possui duas funções:
A boa-fé possui duas funções, primeiramente ela permite criar a presunção de que há um comportamento leal e que há cooperação entre as pessoas, o que dá maior eficácia ao significado da Justiça; em um segundo momento ela se manifesta como criadora de deveres jurídicos de conduta, que impõem às partes comportamentos necessários que devem ser…
O princípio da boa-fé se demonstra como um novo paradigma no Direito, responsável por estabelecer novos limites para o exercício dos direitos e, utilizando-se de normas de cunho aberto e valorativo, o Poder Judiciário deve ampliar a aplicação deste princípio buscando resguardar a moral, a veracidade e a confiança nas relações jurídicas. É importante ressaltar, também, que apesar de utilizar tais conceitos de cunho aberto, a adoção de um dever de conduta de acordo com a boa-fé não configura uma abstração, pelo contrário, ela impõe limites ao exercício dos direitos das partes e vincula o juiz a uma decisão concreta. Segundo Brunela Vieira de Vicenzi , o princípio possui duas funções:
A boa-fé possui duas funções, primeiramente ela permite criar a presunção de que há um comportamento leal e que há cooperação entre as pessoas, o que dá maior eficácia ao significado da Justiça; em um segundo momento ela se manifesta como criadora de deveres jurídicos de conduta, que impõem às partes comportamentos necessários que devem ser…
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