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ASSÉDIO MORAL – UM INIMIGO OCULTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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É preciso advertir que não há uniformidade na denominação que os autores dão ao vínculo jurídico que tem como partes, de um lado, o empregado, e de outro lado, o empregador. Nem mesmo a nossa lei se definiu, nela sendo encontrada tanto a expressão contrato individual de trabalho como relação de emprego, no que não está só. Em outras leis também podem ser encontradas ambas as expressões.
Quanto à natureza, os contratos dividem-se em dois grandes grupos: de prazo determinado e de prazo indeterminado.
1.1 CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO:
O contrato individual por prazo indeterminado é aquele cuja vigência não tem termo prefixado, ou seja, não estipula ajuste quanto ao término dele. Quando não existe a determinação de um prazo, esse contrato passa a chamar-se contrato por prazo indeterminado.
A forma mais comum de contrato de trabalho é o de prazo indeterminado; ocorre a relação de emprego quando se presta serviço de natureza não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.
Aquele que assume os riscos de uma atividade econômica e tem um trabalho permanente a ser executado deve admitir empregado por prazo indeterminado. O trabalho permanece (prazo indeterminado) tem como normas que regulam as relações individuais de trabalho a CLT.
O…
Quanto à natureza, os contratos dividem-se em dois grandes grupos: de prazo determinado e de prazo indeterminado.
1.1 CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO:
O contrato individual por prazo indeterminado é aquele cuja vigência não tem termo prefixado, ou seja, não estipula ajuste quanto ao término dele. Quando não existe a determinação de um prazo, esse contrato passa a chamar-se contrato por prazo indeterminado.
A forma mais comum de contrato de trabalho é o de prazo indeterminado; ocorre a relação de emprego quando se presta serviço de natureza não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.
Aquele que assume os riscos de uma atividade econômica e tem um trabalho permanente a ser executado deve admitir empregado por prazo indeterminado. O trabalho permanece (prazo indeterminado) tem como normas que regulam as relações individuais de trabalho a CLT.
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