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Assédio Moral em Instituição Financeira
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Vinicius da Silva Cerqueira (2015, p. 81), acertadamente, apresenta diversos direitos que se mostram inerentes ao ser humano, como, por exemplo, o direito à integridade física, à integridade intelectual, à integridade moral e, ainda, à integridade social:
Enumera-se os direitos da personalidade em a) direito à integridade física, mormente ao domínio sobre o próprio corpo, b) direito à integridade intelectual, como a liberdade de pensamento e propriedade intelectual, c) direito à integridade moral, como a intimidade, a privacidade, a imagem, a honra e d) direito à integridade social, como a educação, a saúde, a liberdade de associação, a sindical.
Diante de todo o exposto, não restam dúvidas de que o respeito à dignidade do trabalhador, assim como dos direitos inerentes a sua personalidade, devem ser resguardados, eis que, nos moldes delimitados por Maria Aparecida Alkimin (2005, p. 23/24), "[...] a obrigação de preservar, garantir e tutelar os direitos da personalidade do empregado, que constituem extensão dos direitos fundamentais do cidadão", é um preceito primordial.
Sendo assim, levando-se em consideração a grandiosidade dos direitos da personalidade, os mesmos devem ser resguardados independentemente da atividade econômica exercida. Inclusive, o artigo 170, da Constituição Federal, é claro quando submete a ordem econômica à proteção do trabalho, notadamente no setor financeiro.
3 ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE…
Enumera-se os direitos da personalidade em a) direito à integridade física, mormente ao domínio sobre o próprio corpo, b) direito à integridade intelectual, como a liberdade de pensamento e propriedade intelectual, c) direito à integridade moral, como a intimidade, a privacidade, a imagem, a honra e d) direito à integridade social, como a educação, a saúde, a liberdade de associação, a sindical.
Diante de todo o exposto, não restam dúvidas de que o respeito à dignidade do trabalhador, assim como dos direitos inerentes a sua personalidade, devem ser resguardados, eis que, nos moldes delimitados por Maria Aparecida Alkimin (2005, p. 23/24), "[...] a obrigação de preservar, garantir e tutelar os direitos da personalidade do empregado, que constituem extensão dos direitos fundamentais do cidadão", é um preceito primordial.
Sendo assim, levando-se em consideração a grandiosidade dos direitos da personalidade, os mesmos devem ser resguardados independentemente da atividade econômica exercida. Inclusive, o artigo 170, da Constituição Federal, é claro quando submete a ordem econômica à proteção do trabalho, notadamente no setor financeiro.
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