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Aspectos Polêmicos Quanto ao Exame de DNA e Sua Influência no Resultado das Ações Investigatórias
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ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO AO EXAME DE DNA E SUA INFLUÊNCIA NO RESULTADO DAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS
INTRODUÇÃO
O tema proposto é atual e polêmico, tendo por finalidade desvendar dúvidas a respeito de uma falsa paternidade. O exame de DNA uma das mais importantes contribuições da medicina ao direito.
Para melhor tratar do tema no decorrer desta monografia serão abordados assuntos como a evolução da noção de filiação, o reconhecimento da paternidade, a ação correspondente à mesma, e, as pessoas que têm legitimidade para propor esta ação, bem como a importância do exame de DNA.
Com a evolução da ciência genética, o estudo do DNA trouxe grande contribuição na área jurídica para a comprovação da paternidade. Antes desta descoberta não era possível afirmar-se com certeza se um indivíduo era filho ou não do suposto pai.
Hoje, graças à precisão desse exame tornou – se mais fácil comprovar a paternidade, podendo ser comprovada em 99,999999% dos casos.
Este trabalho tem o objetivo de mostrar a importância que este exame trouxe para o direito de família principalmente nas ações de Investigação de Paternidade, bem como acentuar a grande vantagem que traz esse exame, uma vez que o mesmo tanto pode ser feito antes do nascimento do filho quanto após a morte do suposto pai.
O exame de DNA tem gerado controvérsias sendo motivo de discussão na jurisprudência e na doutrina em razão de colocar em conflito, de um lado, o direito à…
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