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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Bobbio e Del Vecchio preconizam que princÃpios são normas generalÃssimas do sistema, alcançadas por meio de crescente generalização de outras normas do ordenamento. Dentro dessa teoria, por conseqüência, não há que se falar em conflito de princÃpios, tendo-se em vista que, por serem normas generalÃssimas, eles possuem aplicação universal.
Esser criticou essa teoria afirmando que não é a generalidade que distingue o princÃpio da regra, pois princÃpios não se formam através de processo de generalização. Para ele, a generalidade não é causa do conceito do princÃpio, mas conseqüência.
Marcelo Galuppo sintetiza as crÃticas a essa primeira teoria:
Desde Kelsen sabemos, no entanto, que essa tese dificilmente é sustentável, pois, aprendemos com ele, como o sistema jurÃdico é um sistema dinâmico, não é possÃvel deduzir de conteúdos (mais gerais) outros conteúdos normativos (mais particulares). Como Esser, já observara, não é a maior ou menor generalidade que distingue o princÃpio da regra. A generalidade não é um critério adequado para a distinção, porque, apesar de muitas vezes os princÃpios serem normas com elevado grau de abstração, eles não se foram por um processo de generalização (ou de abstração) crescente. (GALUPPO, 1999, p. 192)
A…
Esser criticou essa teoria afirmando que não é a generalidade que distingue o princÃpio da regra, pois princÃpios não se formam através de processo de generalização. Para ele, a generalidade não é causa do conceito do princÃpio, mas conseqüência.
Marcelo Galuppo sintetiza as crÃticas a essa primeira teoria:
Desde Kelsen sabemos, no entanto, que essa tese dificilmente é sustentável, pois, aprendemos com ele, como o sistema jurÃdico é um sistema dinâmico, não é possÃvel deduzir de conteúdos (mais gerais) outros conteúdos normativos (mais particulares). Como Esser, já observara, não é a maior ou menor generalidade que distingue o princÃpio da regra. A generalidade não é um critério adequado para a distinção, porque, apesar de muitas vezes os princÃpios serem normas com elevado grau de abstração, eles não se foram por um processo de generalização (ou de abstração) crescente. (GALUPPO, 1999, p. 192)
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