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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Assim, gradativamente, o Direito Civil deixa de ser baseado só em uma lei codificada, mas em muitas outras leis especÃficas que se aplicam a diversos setores da ordem privada.
Ao redor do código surgem microssistemas, cujo surgimento "se verifica em razão de instalação de nova ordem protetiva sobre determinado assunto, com princÃpios próprios, doutrina e jurisprudências próprias, autônomos ao Direito Comum." (SÃ, 2003, p.189)
Além disso, concomitantemente à expansão da legislação especial, os textos constitucionais passam, progressivamente, a definir princÃpios relacionados a temas de Direito Privado, dantes exclusivamente reservados ao Código Civil: "função social da propriedade, os limites da atividade econômica, a organização da famÃlia, matérias tÃpicas do Direito Privado, passa a integrar uma nova ordem pública constitucional" (TEPEDINO, 2004, p. 07)
E, assim, conforme Ricardo LuÃs Lorenzetti, "os códigos perderam a sua centralidade, porquanto esta se desloca progressivamente. O Código é substituÃdo pela constitucionalização do Direito Civil, e o ordenamento codificado pelo sistema de normas fundamentais". (LORENZETTI, 1998, p. 45).
Neste diapasão, Maria Celina Bodin de Moraes acrescenta:
Diante da nova Constituição e da proliferação dos chamados microssistemas, ... [ ] é forçoso reconhecer que o Código Civil…
Ao redor do código surgem microssistemas, cujo surgimento "se verifica em razão de instalação de nova ordem protetiva sobre determinado assunto, com princÃpios próprios, doutrina e jurisprudências próprias, autônomos ao Direito Comum." (SÃ, 2003, p.189)
Além disso, concomitantemente à expansão da legislação especial, os textos constitucionais passam, progressivamente, a definir princÃpios relacionados a temas de Direito Privado, dantes exclusivamente reservados ao Código Civil: "função social da propriedade, os limites da atividade econômica, a organização da famÃlia, matérias tÃpicas do Direito Privado, passa a integrar uma nova ordem pública constitucional" (TEPEDINO, 2004, p. 07)
E, assim, conforme Ricardo LuÃs Lorenzetti, "os códigos perderam a sua centralidade, porquanto esta se desloca progressivamente. O Código é substituÃdo pela constitucionalização do Direito Civil, e o ordenamento codificado pelo sistema de normas fundamentais". (LORENZETTI, 1998, p. 45).
Neste diapasão, Maria Celina Bodin de Moraes acrescenta:
Diante da nova Constituição e da proliferação dos chamados microssistemas, ... [ ] é forçoso reconhecer que o Código Civil…
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