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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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A Revolução também afeta o Direito de FamÃlia; ela conduziu "a mulher para o mercado de trabalho, retira o homem do campo, proletariza as cidades, reduz o espaço de coabitação familiar, muda o perfil da famÃlia-padrão".(FIUZA, 2003, p.28-29)
O Estado intervencionista modifica as funções do Direito Civil e a moldura individualista começa a não se enquadrar em uma sociedade que passa a exigir a permanente integração do homem. O Direito Privado se apropria de instrumentos tradicionalmente de Direito Público. As normas constitucionais passam a ter aplicação direta nas relações jurÃdicas privadas.
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da instauração de um Estado Democrático de Direito em nosso paÃs, completou-se o ciclo de transformações sofridas no ordenamento jurÃdico, que adquiriu novas feições durante todo o último século.
O Direito Civil adquiriu novos contornos e seus institutos basilares foram repaginados. E mais importante: deixaram de ser basilares. A base passou a ser o homem e sua dignidade. Todo o resto deve estar funcionalizado para promoção do desenvolvimento do ser humano em todos os seus aspectos.
A propriedade, que nos últimos séculos, possuÃa um caráter de absoluteidade incontestável é relativizada e recebe conteúdo de função: "... passa a ser…
O Estado intervencionista modifica as funções do Direito Civil e a moldura individualista começa a não se enquadrar em uma sociedade que passa a exigir a permanente integração do homem. O Direito Privado se apropria de instrumentos tradicionalmente de Direito Público. As normas constitucionais passam a ter aplicação direta nas relações jurÃdicas privadas.
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da instauração de um Estado Democrático de Direito em nosso paÃs, completou-se o ciclo de transformações sofridas no ordenamento jurÃdico, que adquiriu novas feições durante todo o último século.
O Direito Civil adquiriu novos contornos e seus institutos basilares foram repaginados. E mais importante: deixaram de ser basilares. A base passou a ser o homem e sua dignidade. Todo o resto deve estar funcionalizado para promoção do desenvolvimento do ser humano em todos os seus aspectos.
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