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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Neste aspecto, ouso fazer humilde consideração para afirmar que, talvez, a justiça não tenha sido simplesmente relegada a segundo plano. A concepção de justiça é que era diferenciada. Isto porque, dentro da ótica positivista, a aplicação da lei gerava , infalivelmente, decisões justas. Assim, garantir a segurança jurÃdica seria, indiretamente, de alguma forma, promover justiça.
Acontece, que, apesar da incessante busca por um sistema fechado, capaz de promover segurança jurÃdica, através do estabelecimento de ideais liberalistas e positivistas, a verdade é que esta estrutura não conseguiria se manter e não se sustentaria com o passar do tempo e diante da complexidade social. O sistema começou a ruir assim que foi instaurado. César Fiúza consigna brilhantemente:
se observamos o comportamento dos tribunais, através dos tempos, chegaremos à conclusão de que o sistema sempre foi aberto. O tratamento sempre foi casuÃstico. A interpretação sempre foi argumentativa. O medo da arbitrariedade de um judiciário sem freios e sem preparo técnico é que levou os juristas, em vão à tarefa de tentar fechar o sistema. Mesmo na época da Escola da Exegese, os Tribunais franceses não se fecharam à s inovações hermenêuticas, baseadas em pura argumentação jurÃdica. (FIUZA, 2003, p. 35)
Assim, a "crise" do Direito Civil, que estudaremos no…
Acontece, que, apesar da incessante busca por um sistema fechado, capaz de promover segurança jurÃdica, através do estabelecimento de ideais liberalistas e positivistas, a verdade é que esta estrutura não conseguiria se manter e não se sustentaria com o passar do tempo e diante da complexidade social. O sistema começou a ruir assim que foi instaurado. César Fiúza consigna brilhantemente:
se observamos o comportamento dos tribunais, através dos tempos, chegaremos à conclusão de que o sistema sempre foi aberto. O tratamento sempre foi casuÃstico. A interpretação sempre foi argumentativa. O medo da arbitrariedade de um judiciário sem freios e sem preparo técnico é que levou os juristas, em vão à tarefa de tentar fechar o sistema. Mesmo na época da Escola da Exegese, os Tribunais franceses não se fecharam à s inovações hermenêuticas, baseadas em pura argumentação jurÃdica. (FIUZA, 2003, p. 35)
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