As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade

Publicado em 16/10/2009

Prof. Cézar Fiúza nos adianta o tema, em mais de uma de suas brilhantes sínteses:

Vive-se hoje no Brasil os alvores do Estado Democrático de Direito. Este é o momento da conscientização desse novo paradigma. Só agora assumem a devida importância os princípios e os valores constitucionais por que se deve pautar todo o sistema jurídico. Constitucionalização ou publicização do Direito Civil entram na temática do dia. O Código Civil não seria mais o centro do ordenamento civil. Seu lugar ocupa a Constituição, seus princípios e valores. Diz-se que os pilares de sustentação do Direito Civil, família, propriedade e autonomia da vontade, deixaram de sê-lo. O único pilar que sustenta toda a estrutura é o ser humano, a dignidade da pessoa, sua promoção espiritual, social e econômico. Este pilar sta, por sua vez, enraizado na Constituição. Tudo isso, não há dúvidas, dá o que pensar. (FIUZA, 2003, p. 29)



1.3.2) Influência positivista: a busca por segurança jurídica

Um dos principais objetivos do Direito sempre foi promover segurança jurídica, que, de forma genérica, significa paz e estabilidade; certeza na realização do Direito. Dentro da visão moderna, era, acima de tudo, a busca do cidadão por proteção em…

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