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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Francisco Amaral também retrata com muita clareza:
O Código Civil de 1916 era um código de sua época, elaborado a partir da realizada tÃpica de uma sociedade colonial, traduzindo uma visão do mundo condicionado pela circunstância histórica, fÃsica e étnica em que se revela. Sendo a cristalização axiológica das idéias dominantes, detentores do poder polÃtico e social da época, por sua vez determinadas, ou condicionadas, pelos fatores econômicos, polÃticos e sociais.(AMARAL, 2003, p. 131)
Pois bem. A despeito da inadequação temporal, adentremos ao conteúdo e ideologia do diploma. O Código Bevilácqua foi fruto das influências da Escola da Exegese (2) . Era inspirado nos ideais de completude e unicidade, com vistas a promover segurança social e jurÃdica.
Além disso, foi instituÃdo como norma exclusiva das relações privadas. Desta forma, corroborou a tese Iluminista que estabeleceu marcada dicotomia entre as esferas do Direito Público e do Direito Privado.
Tutelava o sujeito, enquanto proprietário, pois era fundado em teorias individualistas e voluntaristas. Dava enorme liberdade ao princÃpio da autonomia da vontade, facilitando a transferência e o acúmulo de riquezas. Prof. Gustavo Tepedino resume:
O código civil, como se sabe, quando entrou em vigor, em 1917, refletia o pensamento dominante das elites européias do século XIX, consubstanciado no individualismo e no liberalismo jurÃdicos. O…
O Código Civil de 1916 era um código de sua época, elaborado a partir da realizada tÃpica de uma sociedade colonial, traduzindo uma visão do mundo condicionado pela circunstância histórica, fÃsica e étnica em que se revela. Sendo a cristalização axiológica das idéias dominantes, detentores do poder polÃtico e social da época, por sua vez determinadas, ou condicionadas, pelos fatores econômicos, polÃticos e sociais.(AMARAL, 2003, p. 131)
Pois bem. A despeito da inadequação temporal, adentremos ao conteúdo e ideologia do diploma. O Código Bevilácqua foi fruto das influências da Escola da Exegese (2) . Era inspirado nos ideais de completude e unicidade, com vistas a promover segurança social e jurÃdica.
Além disso, foi instituÃdo como norma exclusiva das relações privadas. Desta forma, corroborou a tese Iluminista que estabeleceu marcada dicotomia entre as esferas do Direito Público e do Direito Privado.
Tutelava o sujeito, enquanto proprietário, pois era fundado em teorias individualistas e voluntaristas. Dava enorme liberdade ao princÃpio da autonomia da vontade, facilitando a transferência e o acúmulo de riquezas. Prof. Gustavo Tepedino resume:
O código civil, como se sabe, quando entrou em vigor, em 1917, refletia o pensamento dominante das elites européias do século XIX, consubstanciado no individualismo e no liberalismo jurÃdicos. O…
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