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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Combateu, primordialmente, a desigualdade dos homens perante a lei e as limitações à s pessoas e à propriedade. Nas palavras de Caenegem "´liberdade´ e ´igualdade´ eram, portanto, exigências essenciais tanto nos programas polÃticos dos déspotas esclarecidos quanto na Revolução Francesa" (CAENEGEM, 1999, p. 162).
O movimento das Luzes criticou, ainda, o absolutismo, a exclusão popular, a autoridade da Igreja e suas ligações com o Estado. Em resumo, significou:
O velho mundo passou por uma renovação radical, guiada pelos princÃpios da razão humana e pelo objetivo de alcançar a felicidade do homem. A realização desse objetivo parecia requerer agora que o fardo dos séculos precedentes fosse rejeitado. Aplicado ao direito, esse programa significava que a proliferação de normas jurÃdicas deveria ser drasticamente reduzida, que o desenvolvimento gradual do direito deveria ser substituÃdo por um plano de reforma e por uma abordagem sistemática, e, por fim, que não se deveria emprestar autoridade absoluta nem aos valores tradicionais, como direito romano, nem aos juristas e juÃzes eruditos, que se proclamavam "oráculos" do direito.
Os velhos costumes e os livros autorizados deveriam ser substituÃdos por um novo direito livremente concebido pelo homem moderno, cujo único princÃpio diretor fosse a razão. Esse novo direito deveria ser isento de qualquer obscurantismo. Ele…
O movimento das Luzes criticou, ainda, o absolutismo, a exclusão popular, a autoridade da Igreja e suas ligações com o Estado. Em resumo, significou:
O velho mundo passou por uma renovação radical, guiada pelos princÃpios da razão humana e pelo objetivo de alcançar a felicidade do homem. A realização desse objetivo parecia requerer agora que o fardo dos séculos precedentes fosse rejeitado. Aplicado ao direito, esse programa significava que a proliferação de normas jurÃdicas deveria ser drasticamente reduzida, que o desenvolvimento gradual do direito deveria ser substituÃdo por um plano de reforma e por uma abordagem sistemática, e, por fim, que não se deveria emprestar autoridade absoluta nem aos valores tradicionais, como direito romano, nem aos juristas e juÃzes eruditos, que se proclamavam "oráculos" do direito.
Os velhos costumes e os livros autorizados deveriam ser substituÃdos por um novo direito livremente concebido pelo homem moderno, cujo único princÃpio diretor fosse a razão. Esse novo direito deveria ser isento de qualquer obscurantismo. Ele…
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