As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade

O projeto de Clóvis Bevilácqua compunha-se de uma lei de introdução, uma parte geral dividida em três livros, pessoas, bens, nascimento e extinção de direitos, e uma parte especial, desdobrada em quatro livros, direito de família, direito das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões. Caracterizava-se pela "harmonia entre a ordem e a liberdade, entre a tradição e o progresso". Adotava a concepção de Ihering em matéria de posse, embora não exclusivamente, e disciplinava o direito de propriedade sem o absolutismo do direito romano. Apresentava algumas idéias novas, como o reconhecimento de filhos ilegítimos de qualquer espécie, a investigação de paternidade, a insolvência civil, a igualdade jurídica dos cônjuges, idéias essas não-aceitas pela primeira comissão revisora, que modificou um pouco o sistema originário do autor. (AMARAL, 2003, p. 129)

Vigorou durante quase um século em nosso país. Apesar de todos os seus méritos, não havia nenhuma chance de continuar regendo a complexa vida social da pós-modernidade. O código começou a ruir desde sua entrada em vigor. A multiplicidade da sociedade hodierna fez com que o valioso diploma de Bevilácqua caísse no inevitável obsoletismo.

O ordenamento juscivilístico reclamava reforma, urgentemente. Surge diante de nós - quase que caído dos…