As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade

Publicado em 16/10/2009

Diante de tudo isso, não sabemos onde encaixar um novo código civil... Mas ele se impõe a nós e assim temos a tarefa de tentar minimizar seus impactos desastrosos na gradativa reestruturação que nosso Direito vinha sofrendo, por méritos da doutrina e da jurisprudência.

 

NOTAS

1. Tendo o Direito Alemão optado pela codificação - para tristeza de Savigny -, o que culminou com a promulgação do BGB, código que inspirou muitos outros que surgiram em sua esteira.
2. A escola da Exegese, inspirada no racionalismo setecentista, preconizava o Direito como sistema de regras lógico-dedutivas. A lei seria fonte única e suficiente que dispensava interpretações, por sua clareza e completude.
3. Thomas S. Khun, mentor da teoria dos paradigmas, preconiza que um paradigma é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma.
4. ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
5. HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de janeiro: Tempo brasileiro, 1997. 2 v.
6. GÜNTHER, Klaus. The sense of appropriateness.Trad.: John Farrel. Albany: State University of New York, 1993.
7. DWORKIN, Ronald. Life´s dominion. Nova Iorque. Alfred A Knopf, 1993.
8. Conceito central da teoria de Dworkin responsável pela atribuição de legitimidade ao…

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