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As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade
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Todas estas premissas são de extrema relevância para analisarmos a harmonia do Código Civil de 2002 – e de sua técnica legislativa - com a Constituição Federal de 1988.
Bem, a lei, em sua forma tradicional, se apresenta com conteúdo rÃgido e fechado; completamente estático, a ponto de não abrir espaço algum para o juiz interpretar e aplicar a lei em face do caso concreto. Contudo, conforme leciona Joaquim Augusto Delgado:
Essa técnica legislativa, na época contemporânea, não se coaduna com as exigências impostas pelas relações jurÃdicas vividas pelos membros da sociedade humana, haja vista a complexidade que as envolvem e as constantes mutações a que se submetem durante o curso da produção dos seus efeitos. (DELGADO, 2003, p. 395)
Diante disso, o novo Código Civil é composto por um sistema de regras móveis que não se deixam envelhecer com o transcorrer do tempo, tendo em vista a possibilidade de sua adaptação, no momento da aplicação, através da interpretação.
Delgado, então, ensina que ’‘a técnica legislativa moderna se faz por meio de conceitos gerais indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema, flexibilizando a rigidez dos institutos jurÃdicos e dos regramentos do direito positivo. (DELGADO, 2003, p. 395)
Assim, as cláusulas gerais se afiguram como fórmulas…
Bem, a lei, em sua forma tradicional, se apresenta com conteúdo rÃgido e fechado; completamente estático, a ponto de não abrir espaço algum para o juiz interpretar e aplicar a lei em face do caso concreto. Contudo, conforme leciona Joaquim Augusto Delgado:
Essa técnica legislativa, na época contemporânea, não se coaduna com as exigências impostas pelas relações jurÃdicas vividas pelos membros da sociedade humana, haja vista a complexidade que as envolvem e as constantes mutações a que se submetem durante o curso da produção dos seus efeitos. (DELGADO, 2003, p. 395)
Diante disso, o novo Código Civil é composto por um sistema de regras móveis que não se deixam envelhecer com o transcorrer do tempo, tendo em vista a possibilidade de sua adaptação, no momento da aplicação, através da interpretação.
Delgado, então, ensina que ’‘a técnica legislativa moderna se faz por meio de conceitos gerais indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema, flexibilizando a rigidez dos institutos jurÃdicos e dos regramentos do direito positivo. (DELGADO, 2003, p. 395)
Assim, as cláusulas gerais se afiguram como fórmulas…
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