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As Sociedades no Novo Código Civil
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Certamente, nos casos concretos, há que se definir o que seja a atividade "organizada" do empresário. O que se pode disser é que, da mesma forma que o direito anterior, o NCC determina que sempre seja considerada empresária a sociedade por ações, conhecida também como sociedade anônima, e simples, a sociedade cooperativa. Por fim, cabe salientar que, nos termos do artigo 983, as sociedades simples, assim como as sociedades empresárias, poderão ser constituídas sob qualquer tipo societário (nome coletivo, comandita, limitada).
4. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Segundo ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia, São aquelas que se enquadram no conceito de empresa, devendo ter inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis (Junta Comercial) do Estado em que se encontra estabelecidas. Pode ser empresária qualquer pessoa capaz (maior de 18 anos ou emancipado), que possa exprimir validamente suas vontades (mentalmente são), sem impedimento legal (ex: juízes, certos funcionários públicos, etc.).
O NCC trouxe uma polêmica novidade, marido e mulher podem ser sócios de uma mesma empresa, desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal ou de separação obrigatória de bens (ex: maiores de 65 anos). Para as sociedades já constituídas, cabe aos sócios discutir a validade dessa norma ou alterar o regime matrimonial de bens.
5. TIPOS DE SOCIEDADES
5.1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO: tipo de sociedade pouco…
4. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Segundo ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia, São aquelas que se enquadram no conceito de empresa, devendo ter inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis (Junta Comercial) do Estado em que se encontra estabelecidas. Pode ser empresária qualquer pessoa capaz (maior de 18 anos ou emancipado), que possa exprimir validamente suas vontades (mentalmente são), sem impedimento legal (ex: juízes, certos funcionários públicos, etc.).
O NCC trouxe uma polêmica novidade, marido e mulher podem ser sócios de uma mesma empresa, desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal ou de separação obrigatória de bens (ex: maiores de 65 anos). Para as sociedades já constituídas, cabe aos sócios discutir a validade dessa norma ou alterar o regime matrimonial de bens.
5. TIPOS DE SOCIEDADES
5.1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO: tipo de sociedade pouco…
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