As Sociedades Anônimas e seus elementos constitutivos

Publicado em 02/12/2016

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

Arapongas
2016

AS SOCIEDADES ANÔNIMAS, ANALISADAS A PARTIR DE SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTO DE PRODUÇÃO
3 CONCLUSÃO
4 REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Em seguimento aos nossos estudos de direito empresarial, acerca das sociedades empresariais, a última modalidade de sociedade a ser analisada de acordo com nossa grade curricular são as denominadas sociedades anônimas.

São constituídas pela Lei 6.404/76, uma espécie societária voltada para empreendimentos de grande ordem, com a utilização de capital social dissolvido através de ações, assim possibilitando a participação de vários, ou até milhares de investidores para a realização do objeto social, que via de regra seria inviável para o pequeno e médio empresário. Trata-se de uma sociedade institucional, que será regida através de seu Estatuto Social, diferentemente por exemplo das sociedades limitadas, que são constituídas através de contratos.

Por força de imposição legal do artigo 982, parágrafo único do Código Civil, as sociedades anônimas sempre serão consideradas sociedades empresárias, nunca se enquadrando no conceito de sociedades simples, ainda que não atendam aos requisitos constantes no artigo 966 do Código. Mesmo que…

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