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AS PROVAS OBTIDAS ATRAVES DA TORTURA E SUA ILEGAL UTILIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO
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“A violência policial integra o cotidiano de todos os Estados. Até mesmo a Inglaterra, que no passado não registrava máculas em seu aparato policial, passou a valer-se da tortura para extorquir confissões de terroristas, como meio de combater a onda de explosões que assolavam Londres e arredores. O Brasil é apenas um dos estados em que a violência faz parte do métier policial. O abuso, os maus tratos e a tortura passaram a ser encarados como uma postura correta a ser tomada diante do indiciado. Esquecem-se de que a ausência de confissão não impede que a verdade material fique convenientemente esclarecidas.”
Corre-se o grande risco de haver uma inconstitucional banalização da violência estatal contra os cidadãos diante de todos.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
A Constituição Federal se preocupou bastante em sua propositura com os Direitos e Garantias Fundamentais usando de forma clara a Carta dos Direitos Humanos como base para esta garantia individual.
Conforme Cleuton Barrachi Silva (2003), em seu artigo jurídico:
“Contudo, percebe-se, que os constituintes já demonstravam desde o início dos trabalhos, que tinham a preocupação em garantir à pessoa humana, os mínimos direitos para uma vida segura e…
Corre-se o grande risco de haver uma inconstitucional banalização da violência estatal contra os cidadãos diante de todos.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
A Constituição Federal se preocupou bastante em sua propositura com os Direitos e Garantias Fundamentais usando de forma clara a Carta dos Direitos Humanos como base para esta garantia individual.
Conforme Cleuton Barrachi Silva (2003), em seu artigo jurídico:
“Contudo, percebe-se, que os constituintes já demonstravam desde o início dos trabalhos, que tinham a preocupação em garantir à pessoa humana, os mínimos direitos para uma vida segura e…
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