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AS PROVAS OBTIDAS ATRAVES DA TORTURA E SUA ILEGAL UTILIZAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO
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As autoridades policiais precisam se convencer de que para ser apurado um crime, a tortura não é o único meio disponível. Suprimir as formas coercitivas é o primeiro sintoma de que os órgãos de repressão começam a se civilizar. Por mais que seja determinada a vontade de se obter a verdade, esta não deve ser obtida através de meios ilícitos.
É notório então que não existem concessões em relação a provas que tenham sido obtidas através do uso da violência, ou de qualquer método que importe em afronta física ou psicológica, pois essas práticas consistem também em tortura e não são admitidas por não estarem de acordo com uma sociedade regida pela Constituição Federal.
UMA SITUAÇÃO INCORPORADA NA CULTURA POLICIAL E NA PRÓPRIA SOCIEDADE
Sempre sorrateira e contando com a proteção e complacência das autoridades constituídas, a tortura, muitas vezes, não é tida como crime, devido à cultura enraizada na sociedade atual de que “bandido tem que morrer”.
Como menciona, em seu artigo, a ilustre promotora de Justiça do Espírito Santo Marlusse Pestana:
“O pior de tudo é que há uma sociedade complacente que assina em baixo este tipo…
É notório então que não existem concessões em relação a provas que tenham sido obtidas através do uso da violência, ou de qualquer método que importe em afronta física ou psicológica, pois essas práticas consistem também em tortura e não são admitidas por não estarem de acordo com uma sociedade regida pela Constituição Federal.
UMA SITUAÇÃO INCORPORADA NA CULTURA POLICIAL E NA PRÓPRIA SOCIEDADE
Sempre sorrateira e contando com a proteção e complacência das autoridades constituídas, a tortura, muitas vezes, não é tida como crime, devido à cultura enraizada na sociedade atual de que “bandido tem que morrer”.
Como menciona, em seu artigo, a ilustre promotora de Justiça do Espírito Santo Marlusse Pestana:
“O pior de tudo é que há uma sociedade complacente que assina em baixo este tipo…
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