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As Penas Alternativas e a Lei nº 9.714/98
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AS PENAS ALTERNATIVAS e a Lei nº 9.714/98
RESUMO
A seguir será preconizada toda a intensidade das formalidades das penas, seguindo as orientações do Direito Penal, conceito, verificações, em geral a respeito da origem da pena, seguindo penas privativas de liberdade, depois pelas penas alternativas, pela substituição das penas e seguindo pelas ordenações jurídicas que se seguem mediante os princípios e normas da pena de morte no direito democrático. Serão expostos todos os apontamentos possíveis de se elucidar todas as dúvidas que alguém possa ter a este assunto, que é de suma importância para todos, vital à sociedade que martiriza seus transgressores e apenados, deixando os homens mais perigosos e não combatendo a violência nestas práticas. O interesse é também de preservar a integridade daqueles que precisam cumprir pena, sabendo perceber que de fora há pessoas que querem se estabelecer e viver sua vida sem medo daqueles que cumprem sua pena, por sua total ressocialização. Simplesmente devem ser aplicadas penas que não deixem o ser humano se esquecer que ele está ali por seu próprio erro, fruto de sua consciência, razão de seus atos e acreditar que a justiça virá, cedo ou tarde.
INTRODUÇÃO
Esta monografia vai a partir de agora, projetar a história das penas, que por todo seu potencial ofensivo vem tentando ensinar aos indivíduos delituosos que há por trás de toda a sua permissibilidade uma intenção maior do que só ensinar a não cometer mais delitos, mas desistir de agir de má-fé, tomando a efetividade de…
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