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AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDA SUBSTITUTIVA AO CÁRCERE
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Em 2010, a população do sistema penitenciário praticamente duplicou, relativamente ao ano de 2003, que são de 494.237 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e sete) reclusos, sendo que 457.641 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um) são homens, e 36.796 (trinta e seis mil setecentos e noventa e seis) são mulheres, distribuídos em 1.795 estabelecimentos prisionais existentes no país.
Atualmente, existem no sistema penitenciário, e de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, 299.587 (duzentas e noventa e nove mil e quinhentas e oitenta e sete) vagas, sendo que a população deste sistema é de 494.237 (quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e sete) detentos, ou seja, existe uma superlotação de aproximadamente 194.650 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e cinqüenta).
Nesse patamar, delegacias são utilizadas de forma inadequada, o que leva à permanência prolongada de detentos que deveriam estar em presídios, e isso facilita as rebeliões e a corrupção. A população é a maior prejudicada diante todo esse processo, pois a violência dizima a sociedade, o medo assombra as famílias brasileiras. Isso são crimes do Estado contra o próprio povo ou contra a própria sociedade.
O art. 1º da Lei de Execução Penal prevê que a…
Atualmente, existem no sistema penitenciário, e de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, 299.587 (duzentas e noventa e nove mil e quinhentas e oitenta e sete) vagas, sendo que a população deste sistema é de 494.237 (quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e sete) detentos, ou seja, existe uma superlotação de aproximadamente 194.650 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e cinqüenta).
Nesse patamar, delegacias são utilizadas de forma inadequada, o que leva à permanência prolongada de detentos que deveriam estar em presídios, e isso facilita as rebeliões e a corrupção. A população é a maior prejudicada diante todo esse processo, pois a violência dizima a sociedade, o medo assombra as famílias brasileiras. Isso são crimes do Estado contra o próprio povo ou contra a própria sociedade.
O art. 1º da Lei de Execução Penal prevê que a…
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