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AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDA SUBSTITUTIVA AO CÁRCERE
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A sociedade e o as autoridades competentes precisam sair do retraimento e partir para uma definição de novas diretrizes de atuação mais concreta no combate ao desatendimento aos direitos humanos que tem se transformado as penas privativas de liberdade.
Para Filho (2002, p.37), quanto mais tempo atrás das grades, distante da dinâmica do mundo real, mais profunda fica a desadaptação e mais previsível o retorno à criminalidade.
Diante disso, o sistema prisional cria em seu ambiente interno, um comportamento por parte do indivíduo ainda mais violento, propiciando ao condenado a participar obrigatoriamente das facções criminosas do interior do sistema prisional, garantindo assim a sua sobrevivência.
Atualmente, o direito penal enfrenta a crise que é a crise da pena privativa de liberdade. Não há questionamento sobre os efeitos que a prisão ocasiona em sua aplicabilidade, nem se admite que a reclusão cumpra o seu papel reformador. Embora haja muitas sugestões propostas para a reforma do sistema prisional, como por exemplo, a privatização do setor, não se chegou a um denominador comum.
3 - AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL…
Para Filho (2002, p.37), quanto mais tempo atrás das grades, distante da dinâmica do mundo real, mais profunda fica a desadaptação e mais previsível o retorno à criminalidade.
Diante disso, o sistema prisional cria em seu ambiente interno, um comportamento por parte do indivíduo ainda mais violento, propiciando ao condenado a participar obrigatoriamente das facções criminosas do interior do sistema prisional, garantindo assim a sua sobrevivência.
Atualmente, o direito penal enfrenta a crise que é a crise da pena privativa de liberdade. Não há questionamento sobre os efeitos que a prisão ocasiona em sua aplicabilidade, nem se admite que a reclusão cumpra o seu papel reformador. Embora haja muitas sugestões propostas para a reforma do sistema prisional, como por exemplo, a privatização do setor, não se chegou a um denominador comum.
3 - AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA À FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL…
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