As Origens do Federalismo Brasileiro – Uma Incursão

Publicado em 23/08/2003

2º Um poder privado forte mas oligárquico centrado principalmente na grande propriedade da terra e na posse de escravos.

3º Uma colônia que era um conjunto de capitanias debilmente unidas para as quais o poder do vice-rei era praticamente nominal.

A condução do processo de independência implica na necessidade de um resgate histórico que se inicia pela invasão das tropas francesas na península ibérica em 1807. Portugal e a sua colônia americana se encontravam em uma situação particular. A metrópole não tinha condições de resistir e o Brasil com apenas quatro milhões de habitantes e uma economia de exportação estancada, expunha as suas atividades econômicas internas sem uma articulação maior. O príncipe Dom João decide pelo mal menor, ou seja transferir-se para a colônia tendo como meta dois aspectos: a preservação da dinastia e manutenção da integridade material do reino.

Derrotado Napoleão inicia-se em Portugal o movimento Constitucionalista através da revolta do Porto em 1820 que colocou com urgência o problema do futuro do reino. Várias opções se apresentaram como possíveis: desde o regresso ao status quo ante, até o desmembramento da colônia. Entre 1820 e 1822, o debate foi intenso. A posição predominante talvez foi a de manter a união em uma espécie de federação monárquica semelhante a inglesa, ou austríaca. A criação do reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve dava o tom desta opção. Os argumentos utilizados na época trabalharam de forma direta neste sentido: nem Brasil ou Portugal seriam capazes de sobreviver soberanamente por sua própria conta. Para…

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