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As Incongruências na Sucessão do Companheiro (a) Face o Código Civil de 2002
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Para Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 37), as sociedades primitivas tinham como preocupação primordial a satisfação das necessidades primárias. Com meios rudimentares para enfrentar os rigores da natureza, o problema maior do homem primitivo era prover sua própria subsistência. O homem e a mulher dividiam as tarefas, por isso o indivíduo solteiro era considerado uma calamidade para a sociedade dessa época.
Na fase antiga, segundo Rizzardo (2004, p. 894), "o sentido de família ou continuidade das uniões, com o agregamento da prole que surgia, decorreu, num momento inicial, das imposições religiosas, até que o Estado assumiu essa função, dada à necessidade de proteção e regulamentação."
Venosa (2003, p. 37) diz que nosso estudo jurídico quanto à constituição de família, deve partir necessariamente do casamento romano:
[...] tendo em vista a origem do nosso direito civil. [...] a família romana não era necessariamente unida pelo vínculo de sangue, mas pela identidade de culto. Era um grupo numeroso formado por um ramo principal e ramo secundário [...]. O pater exercia a chefia da família como orientador maior do culto dos deuses Lares, acumulando as funções de sacerdote, legislador, juiz e proprietário."A mulher romana apenas participava do culto do pai ou do marido, porque a descendência era fixada pela linha masculina. [...] O pai tinha o direito de lhe designar um tutor ou marido para…
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