Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
As Garantias do Devido Processo Legal no Estado Democrático de Direito
1142 visualizações
4195 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
As Garantias do Devido Processo Legal no Estado Democrático de Direito
Arcos
2006
"O maior de todos os vícios da sociedade
é quando entram em campo a corrupção e o suborno,
que a levam a esquecer-se da moral e da dignidade."
Cícero
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo consistem em uma análise dos institutos vigentes no Código de Processo Penal Brasileiro, instituído através do Decreto Lei nº 3689 de 3 de outubro de 1941, à luz de um novo paradigma: O Estado Democrático de Direito, positivado com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Para tanto realizamos uma vasta pesquisa acerca do de se entende por "devido processo legal", posto que, entendemos que é este um princípio máster do qual todos os outros se originam.
2. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Antes de tratarmos em definitivo dos institutos do processo penal à luz do Estado Democrático de Direito, positivado com o advento da Constituição Federal de 1988, é mister que conheçamos o paradigma do qual partiremos.
O advento de novos movimentos sociais a partir da década de 60, culminou com a formação do que se denominou "uma nova esquerda" caracterizando-se pela oposição tanto ao "Estado de Bem estar" quanto ao "Estado Social", ocasionando o surgimento de uma alternativa denominada "Estado Democrático de Direito", que nos dizeres de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (2002, pág. 62) "... passa a configurar uma…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
