As Forrmas de Governo

Publicado em 15/05/2004

As Formas de Governo


Introdução

Existem várias formas de governo. Se analisarmos a história política, identificaremos formas originárias como o Presidencialismo, Parlamentarismo e Sistema Diretorial. E a partir destas formas derivadas, como o Semipresidencialismo.

Não existe uma escolha aleatória do regime político que represente a nação. O regime político é conseqüência da situação social, política, econômica, cultural e territorial. Por isso, alguns países modificaram o regime político com o tempo.

O que faremos é analisar a "doutrina" dos regimes e onde vigoram.


Presidencialismo

Desde os tempos mais remotos, na época dos reis, que pensadores liberais ressaltavam a divisão do poder, para que o mesmo não ficasse concentrado nas mãos de monarcas absolutistas.Montesquieu esteve entre esses pensadores e é a partir de suas idéias que a divisão dos poderes ganham argumentos claros.

Nesse regime há a divisão do poder em três partes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Esses poderes são exercidos, respectivamente, pelo Presidente da República, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal.

Dentro da concepção do presidencialismo, torna-se necessária a harmonia desses poderes, para que nenhum supere ou imponha-se aos outros. Para que isso ocorra é relevante que haja um sistema de contrapesos a fim de que as ações dentro do governo necessitem da aprovação de todos os poderes ou de pelo menos dois deles, ou seja, haja uma…

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