As Fontes do Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

AS FONTES DO DIREITO ROMANO

O Direito como fenômeno refletor da cultura de uma determinada sociedade é alicerçado nos valores que impregnam a alma de cada cidadão e nos fatos cotidianos da existência do grupo para haver a formularização das normas que terão vigência durante os períodos da história social, sejam elas positivas ou apenas transmitidas pelos costumes do agrupamento. Durante a existência da sociedade Romana, na Antiguidade e Parte da Idade Média, seu Direito evoluía de acordo com sua organização de poderes e classes sociais, a forma de governo e as sociedades que caíam sob seu domínio. Dessa variação de fatores sociais e políticos brotaram as fontes do "rio que irrigaria e daria sustento aos modernos sistemas jurídicos vigentes" na Europa e todos os pontos do mundo que sofreram sua influência nos últimos cincos séculos como colônias.

As fontes do Direito podem ser os modos de conhecimento das instituições vigentes em um determinado complexo jurídico em uma determinada época, tendo um caráter mais informativo e histórico; mas, podem ser as instituições de onde provêm a jurisprudência e o sistema jurisprudencial, as bases de seus institutos, forma, conteúdo e organização que os caracterizam e fazem vigorar.

No presente trabalho serão abordadas as fontes do Direito Romano seguindo a segunda definição para haver uma análise deste legado da história Romana as sociedades ocidentais.

1. Divisões da História Romana:

A cidade de Roma teve como sistemas de governo a Realeza; a República e o Império, que pode ser subdividido…

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