As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988

Publicado em 07/05/2010

Nessa travessia, carregamos a “boa nova” de que ela passou a ser muito mais o espaço para o desenvolvimento do companheirismo, do amor e, cima de tudo, embora sempre tenha sido assim, e será, o núcleo formador da pessoa e fundante do sujeito. (PEREIRA, 2003: 235 a 236) 9 A paternidade socioafetiva equivale ao entendimento de que “a paternidade, em si mesma, não é um fato natural, mas um fato cultural. (...)... ser pai ou mãe não está tanto no fato de gerar quanto na circuns tância de amar e servir”.(VILLELA, 1979: 406 a 409).

 

2.2 F 2.2 FAMÍLIA AMÍLIA MONOPARENTAL ONOPARENTAL

 

2.2.1 T 2.2.1 TERMINOLOGIA ERMINOLOGIA

Como se pode constatar no capítulo I, a denominada família monoparental, ou melhor, a entidade familiar formada por qualquer dos pais e seus descendentes, só veio a ser reconhecida como uma forma de família, pelo Direito brasileiro, em 1988 com a promulgação da Constituição Federal.

Apesar de seu reconhecimento jurídico só ter ocorrido em 1988, essa entidade familiar sempre existiu como realidade fática, e talvez sua existência como tal seja muito mais longínqua do que se possa imaginar.

Foi, porém, nas três últimas décadas que a família monoparental firmouse como um fenômeno social, passando a ser, então,…

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