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As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988
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Outro fato de implicações nessa evolução social consiste na revolução sexual vivenciada, no país, nas décadas de 60 e 70, em que são postos em questionamento os paradigmas clássicos da monogamia, do patriarcalismo, do machismo e outros.
Em decorrência de tudo isso, as pressões sociais aumentam no sentido de se reconhecer a igualdade dos sexos, a igualdade entre os filhos, a democratização da sociedade conjugal e da própria concepção de família, no sentido de se reconhecer e proteger o que até então permanecia à margem do direito e era objeto de discriminação.
Em resposta a esses e outros anseios sociais, é elaborada e promulgada a Constituição Federal de 1988, que vai representar o marco legislativo da família contemporânea.
Consagrando o regime democrático, a Constituição Federal de 1988 traz, para o seio da família, a garantia da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.
Com isso, consagra a igualdade formal e material entre os sexos, afastando qualquer tipo de discriminação que decorra da condição de ser homem ou mulher, bem como de raças, religião, etc., reforçando, em dispositivo específico, a igualdade entre os cônjuges, o que vai representar o rompimento com o modelo patriarcal antes evidenciado pela chefia da família atribuída exclusivamente ao cônjuge varão.
Da mesma forma, a Lei Fundamental acaba com…
Em decorrência de tudo isso, as pressões sociais aumentam no sentido de se reconhecer a igualdade dos sexos, a igualdade entre os filhos, a democratização da sociedade conjugal e da própria concepção de família, no sentido de se reconhecer e proteger o que até então permanecia à margem do direito e era objeto de discriminação.
Em resposta a esses e outros anseios sociais, é elaborada e promulgada a Constituição Federal de 1988, que vai representar o marco legislativo da família contemporânea.
Consagrando o regime democrático, a Constituição Federal de 1988 traz, para o seio da família, a garantia da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.
Com isso, consagra a igualdade formal e material entre os sexos, afastando qualquer tipo de discriminação que decorra da condição de ser homem ou mulher, bem como de raças, religião, etc., reforçando, em dispositivo específico, a igualdade entre os cônjuges, o que vai representar o rompimento com o modelo patriarcal antes evidenciado pela chefia da família atribuída exclusivamente ao cônjuge varão.
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