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As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988
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Essa separação de corpos constituiu- se em um “ato judiciário da autoridade religiosa” , em que era necessária autorização do bispo e só era admitido em casos excepcionais como, por exemplo, a heresia e o adultério.
Essa característica da separação de corpos, admitida no direito canônico, a diferencia do divórcio consagrado no direito romano, pois este tinha caráter essencialmente privado, uma vez que as partes só recorriam à autoridade caso se sentissem prejudicadas e não para realização do próprio ato em condições de normalidade. (WALD, 1999: 35).
Sobre os efeitos dessa separação admitida pelo direito canônico, tem-se que, com ela, ocorria a extinção do dever de coabitação, mantendo-se o dever de fidelidade e de fornecimento de alimentos entre os separados.
Com a Reforma Protestante, o caráter sagrado do casamento e a indissolubilidade do mesmo passam a ser questionados, sendo que se começa a defender o casamento apenas como um contrato natural, um ato da vida que deve decorrer e terminar de acordo com a vontade das partes, ou melhor, dos cônjuges.
Em resposta a essa reação de protestantes, a Igreja Católica realiza o Concílio de Trento que reafirma a competência da mesma instituição para celebração e nulificação…
Essa característica da separação de corpos, admitida no direito canônico, a diferencia do divórcio consagrado no direito romano, pois este tinha caráter essencialmente privado, uma vez que as partes só recorriam à autoridade caso se sentissem prejudicadas e não para realização do próprio ato em condições de normalidade. (WALD, 1999: 35).
Sobre os efeitos dessa separação admitida pelo direito canônico, tem-se que, com ela, ocorria a extinção do dever de coabitação, mantendo-se o dever de fidelidade e de fornecimento de alimentos entre os separados.
Com a Reforma Protestante, o caráter sagrado do casamento e a indissolubilidade do mesmo passam a ser questionados, sendo que se começa a defender o casamento apenas como um contrato natural, um ato da vida que deve decorrer e terminar de acordo com a vontade das partes, ou melhor, dos cônjuges.
Em resposta a essa reação de protestantes, a Igreja Católica realiza o Concílio de Trento que reafirma a competência da mesma instituição para celebração e nulificação…
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