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As diversas familias monoparentais pós Constituicão da República Federativa do Brasil de 1988
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A idéia romana de casamento é diferente da dominante em nossos dias. Para os romanos a affectio era um elemento necessário para o casamento que não devia existir apenas no momento da celebração do casamento, mas enquanto este perdurasse. O consentimento das partes devia ser inicial, mas continuado.
Assim, a ausência de convivência e desaparecimento da afeição eram, por si só, causas necessárias para a dissolução do casamento. (WALD, 1999: 33).
Além da dissolução voluntária do casamento pelo divórcio, que se realizava por acordo entre as partes e, portanto, podia ser entendido como um ato privado, o casamento acabava também por ato unilateral do marido–repudium, pela perda de liberdade de um dos cônjuges – capitis deminutio máxima, pela perda de cidadania – capitis deminutio medi - e, é claro, pela morte de um dos cônjuges. (GOMES, 1999: 40).
Com base nessas informações, conclui-se, portanto, que a concepção de família no direito romano foi de uma organização fundada sobre base patriarcal e aristocrática, em que o princípio da autoridade era o que regia todas as relações familiares. (PEREIRA, 2002: 18 a 19)
Com a queda do Império Romano no Ocidente e com o advento do catolicismo, a concepção romana de família se altera e passa a ser…
Assim, a ausência de convivência e desaparecimento da afeição eram, por si só, causas necessárias para a dissolução do casamento. (WALD, 1999: 33).
Além da dissolução voluntária do casamento pelo divórcio, que se realizava por acordo entre as partes e, portanto, podia ser entendido como um ato privado, o casamento acabava também por ato unilateral do marido–repudium, pela perda de liberdade de um dos cônjuges – capitis deminutio máxima, pela perda de cidadania – capitis deminutio medi - e, é claro, pela morte de um dos cônjuges. (GOMES, 1999: 40).
Com base nessas informações, conclui-se, portanto, que a concepção de família no direito romano foi de uma organização fundada sobre base patriarcal e aristocrática, em que o princípio da autoridade era o que regia todas as relações familiares. (PEREIRA, 2002: 18 a 19)
Com a queda do Império Romano no Ocidente e com o advento do catolicismo, a concepção romana de família se altera e passa a ser…
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